I – sistema educacional inclusivo em todos ESTES nÃveis e modalidades, bem saiba como este aprendizado ao longo por toda a vida;
Parágrafo único. O consentimento da pessoa com deficiência em situaçãeste por curatela poderá ser suprido, na ESTILO da lei.
Art. 81. Os direitos da pessoa com deficiência serão garantidos por ocasiãeste da aplicação por sanções penais.
I – quando for de interesse do poder público, este agente promoverá este contato ne- cessário utilizando a pessoa usando deficiência em sua própria casa;
O Daae comunica de que continua realizando serviçeste de desobstruçãeste de rede do esgoto, nesta sexta-feira, 23/03, na via de entrada Abdo Najm, próximo ao trevo da Rodovia Antônio Machado de Santana (SP 255), com inÃcio à s 7h30 e com previsãeste por término.Â
Este poço Santa Marta 2 será o primeiro das captações subterrâneas a passar por manutençãeste preventiva programada. Este Daae abriu licitaçãeste para contratar empresa especializada de modo a os serviçESTES de reparo e recuperação das condições deste poço, cujo valor está estimado em R$ 82 mil.
Na quarta edição do Podcast da Confederação Brasileira por Motociclismo – CBM, você confere uma entrevista com o presidente da Confederaçãeste, Firmo Henrique Alves, Acerca este posicionamento da entidade em relação a 1 tema demasiado importante, a isençãeste do imposto para motos. Tem igualmente informações A cerca de as próximas competições.
Parágrafo único. ESTES relatórios a de que se refere o caput deste artigo deverãeste ser apresentados no prazo por 1 (1) ano a contar da entrada em vigor desta Lei.
XII – oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e do uso por recursos por tec- nologia assistiva, de maneira a ampliar habilidades funcionais Destes estudantes, promo- vendo sua autonomia e participação;
1º A concessão e a renovaçãeste sites do alvará do que funcionem de modo a qualquer ati- vidade são condicionadas à observaçãeste e à certificaçãeste DE regras do acessibilidade.
seisº De modo a ESTES fins do contrato do aprendizagem, a comprovaçãeste da escolaridade do aprendiz usando deficiência deve considerar, sobretudo, as habilidades e competên- cias relacionadas usando a profissionalização.
2º Na ocorrência da impossibilidade prevista pelo § 1º deste artigo, este órgão ou a instituição do saúdo deve adotar as providências cabÃveis para suprir a ausência do acompanhante ou do atendente pessoal.
Art. 95. É vedado exigir o comparecimento por pessoa com deficiência perante ESTES órgãos públicos quando seu deslocamento, em razãeste do sua limitaçãeste funcional e por condições do acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido, hipó- tese na qual Seroada observados ESTES seguintes procedimentos:
Art. 56. A construçãeste, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edifi- cações abertas ao público, por uso público ou seu site privadas por uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessÃveis.